| Projeto: |
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PL 121 08/04/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-121/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0121-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0121-2010
ver documento Cplp0121-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.325 de 11/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Netinho de Paula |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL LIVRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO GREMIO ESTUDANTIL LIVRE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0846-2010
ver documento Educ1093-2010
ver documento Fins1236-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/04/2010 | Encaminhado em 14/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2010 | Encaminhado em 19/04/2010 | | CCJ | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 06/08/2010 | | EDUC | Recebido em 06/08/2010 | Encaminhado em 16/09/2010 | | FIN | Recebido em 17/09/2010 | Encaminhado em 26/10/2010 | | SGP23 | Recebido em 27/10/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 17/11/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3194/2010 de 10/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 160/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.325/2010 para a câmara promulgar a lei relativa ao pl nº 121/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4102/2010
Oficio CMSP 3263/2010 de 16/11/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/11/2010. Motivo: PROMULGADO |